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15-11-17

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e onde se investigam suspeitas de tráfico de estupefacientes, realizaram-se buscas, tendo sido apreendidos 5,63 gramas de cocaína (aproximadamente 28 doses diárias), um bastão extensível...

14-11-17

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 10.11.2017, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de 6 crimes contra o património, designadamente de furto qualificado.

13-11-17

Por acórdão de 7 de novembro de 2017, o Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação de um arguido a 17 meses de prisão efetiva por ter injuriado e ameaçado a integridade física de um agente da PSP.

08-11-17

O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de...

07-11-17

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 3 de novembro, sentença na qual condenou o, à data dos factos, BESI (Banco Espírito Santo de Investimento, S.A.), hoje Haitong Bank, S.A., numa coima de 30.000 euros.

31-10-17

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou duas arguidas pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes.

31-10-17

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um arguido, para aplicação de uma medida de segurança, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de incêndio florestal.

16-10-17

Após acusação proferida pelo Ministério Público, o juízo de competência genérica do Entroncamento condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado na pena de 2 anos de prisão, suspensa na sua...

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