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31-10-17
Incêndio florestal. Acusação. MP. DIAP de Santarém

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um arguido, para aplicação de uma medida de segurança, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de incêndio florestal.
16-10-17
Ofensa à integridade física. Condenação. MP. Juízo de competência genérica do Entroncamento

Após acusação proferida pelo Ministério Público, o juízo de competência genérica do Entroncamento condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado na pena de 2 anos de prisão, suspensa na sua...
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13-10-17
Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2018

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.
13-10-17
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de violência doméstica.
12-10-17
Prestação de informações incompletas. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 4 de outubro, sentença na qual condenou a Ford Lusitana, S.A. numa coima de 150.000 euros.
11-10-17
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de outubro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado de furto em residência.
10-10-17
Incêndio. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, na última quarta-feira, a primeiro interrogatório uma arguida por suspeitas da prática de um crime de incêndio.
09-10-17
Furtos. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenção, o Ministério Público a presentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de furto qualificado, furto simples, coação e condução de veículo automóvel sem habilitação legal.

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