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05-01-17

Na sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, no dia 15/12/2016, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

05-01-17

Na sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, no dia 14/12/2016, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática do crime de ofensa à integridade física...

03-01-17

Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano...

19-12-16

O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou uma arguida, funcionária da junta de freguesia de Benavente, pela prática do crime de peculato, previsto e punido pelo art. 375º do Código Penal.

14-12-16

O Ministério Público deduziu, em 28/11/2016, acusação contra um arguido pela prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

07-12-16

Na sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou uma mulher pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.

23-11-16

O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma sociedade comercial anónima e a sua representante legal pela prática de um crime de desobediência.

22-11-16

Divulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um...

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