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21-06-17
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido por suspeitas da prática de crimes de violência doméstica.
19-06-17
Furto qualificado. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de furto qualificado, dois dos quais na forma tentada.
19-06-17
Violação de regras de segurança. Condenação. MP. Juízo local do Entroncamento

Na sequência de acusação do Ministério Público, dois arguidos (uma sociedade e o sócio gerente dessa empresa) foram condenados, no Juízo local do Entroncamento, pela prática de um crime de violação de regras de segurança, do qual resultou a morte...
06-06-17
Furtos qualificados. Condução de veículo sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido por suspeitas da prática de crimes de furto qualificado e por um crime de condução de veículo sem habilitação legal.
05-06-17
Homicídio por negligência. Arquivamento. MP. DIAP de Santarém (secção de Tomar)

O Ministério Público (1ª secção de Tomar do DIAP de Santarém) determinou o arquivamento da participação pelo crime de homicídio por negligência contra os profissionais de saúde, relativamente ao falecimento de um jovem, ocorrido no Hospital de...
01-06-17
Prática concertada. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu sentença na qual condenou a “Firmo Papéis e Papelaria, S.A” numa coima de 50.000 €.
30-05-17
Ataque de cão perigoso. Acusação. MP. DIAP de Santarém (secção de Tomar)

O Ministério Público deduziu acusação pela prática de um crime de ofensas à integridade física por negligência e de um crime de omissão de auxílio contra o detentor de um cão de grande porte, de raça “Rottweiler”.
30-05-17
Moot Court Nacional de Direito da Concorrência

Tal como anteriormente noticiado, realizou-se a 20 de maio, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, a primeira edição do Moot Court...

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