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26-10-16

O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito para investigar as circunstâncias do desaparecimento de uma criança, em Ourém.

20-10-16

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, hoje, sentença na qual condenou:

11-10-16

Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou, no passado dia 27 de junho de 2016, por decisão transitada em julgado, a “Sport TV Portugal, S.A.”.

11-10-16

O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

06-10-16

Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou cinco antigos membros do conselho de administração do Banco Privado Português, S.A.

06-10-16

O Ministério Público do DIAP de Santarém (Secção de Torres Novas) deduziu acusação contra um arguido, pela prática do crime de intervenção médica contra as leges artis.

Os factos remontam a março de 2012.

03-10-16

Na sequência de um tiroteio ocorrido na zona de Porto Alto, no dia 30 de setembro, foram efetuadas duas detenções.

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30-09-16

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.

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