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Início » Notícias - Atividade do MP
05-04-17
Casa do Povo da Chamusca. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém (secção do Entroncamento)

No âmbito de um inquérito no qual se investigam suspeitas de participação económica em negócio, peculato, falsificação de documento e burla simples relacionadas com a gestão da Casa do Povo da Chamusca, o Ministério Público promoveu o...
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04-04-17
Síntese da atividade do Ministério Público nas áreas cível, de comércio e execução

Divulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de...
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03-04-17
Síntese da atividade do Ministério Público na área do trabalho

Divulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, na área...
30-03-17
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Santarém

Na sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou uma mulher residente em Santarém pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de profanação de cadáver na pena única de 19 anos e 6...
29-03-17
Homicídio por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Leges artis. Acusação. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida, pela prática dos crimes de homicídio por negligência, com negligência grosseira; e de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos, por violação das leges artis da...
22-03-17
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenção efetuada em cumprimento de mandado de detenção europeu (MDE), o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito de homicídio qualificado.
22-03-17
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, na última quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial uma arguida, indiciada pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
21-03-17
Prevaricação de titular de cargo político. Presidente de Câmara Municipal. Abuso de poder. Condenação. MP. DIAP de Évora. Juízo Central...

O Juízo Central criminal de Santarém condenou, no passado dia 1 de março, um arguido pela prática do crime de prevaricação de titular de cargo político.

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