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07-05-18

No dia 7 de maio de 2018, por Acórdão do Juízo Central Criminal de Santarém, foram condenados dois arguidos pela prática, em coautoria, de três crimes de roubo qualificado, dois crimes de sequestro, um crime de homicídio qualificado e um crime de...

07-05-18

Por sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de 4 de maio, foram condenados nove arguidos, seis pessoas singulares e três sociedades, pela prática de crimes de fraude de fiscal qualificada, por emissão e utilização de faturação...

04-05-18

Em cumprimento de mandados de detenção, ontem, dia 3 de maio, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido um indivíduo do sexo masculino, com 36 anos de idade, indiciado pela prática de um crime de abuso sexual...

10-04-18
Pelas 14h00 do passado dia 9 de abril teve lugar nas instalações do Tribunal de Abrantes uma simulação de um julgamento no âmbito do projeto “Justiça para Todos”, a cargo de alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes.
04-04-18

No próximo dia 20 de abril, no Convento de São Francisco, em Santarém, vão decorrer as II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, subordinadas ao tema “A reforma do direito das contraordenações”.

14-03-18

No dia 13 de março de 2018, por Acórdão do Juízo Central Criminal de Santarém, foram condenados treze arguidos, oito pessoas singulares e cinco sociedades, pela prática de crimes de tráfico de pessoas.

21-02-18

No dia 19 de fevereiro de 2018, o Ministério Público da Procuradoria local do Entroncamento, no âmbito das suas competências legais, deduziu uma ação cível sob a forma de processo comum, para extinção da pessoa coletiva de utilidade pública...

19-02-18

Na sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público e cumpridos pela PSP, na tarde do passado dia 16 de fevereiro, foram presentes para primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos seis indivíduos,...

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