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12-02-18

Na sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público, pela tarde do passado dia 8 de fevereiro, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos oito indivíduos residentes em Benavente...

09-02-18

Por acórdão proferido no dia 6 de fevereiro de 2018, pelo Juízo Central Criminal de Santarém, foi julgada parcialmente procedente a acusação deduzida pelo Ministério Publico no DIAP de Santarém, resultando a condenação de cinco arguidos pela...

06-02-18

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou a Caixa Geral de Depósitos, S.A.

05-02-18

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou o piloto de avião que, em 04/07/2010, efetuou uma aterragem de emergência no IC8, em Ansião, Pombal, pela prática dolosa,...

02-02-18

Na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, residente em Tomar, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial no passado dia 31 de janeiro, indiciado pelo crime de violência...

29-01-18

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um casal pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes.

24-01-18

No passado dia 19/01/2018, pelas 10.30 horas, foi presente a primeiro interrogatório judicial um indivíduo do sexo masculino, detido fora de flagrante delito, por suspeita da prática de crime de violação agravada consumado, de vários crimes de...

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24-01-18

Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2018, homologados por ...

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