Por acórdão proferido no passado dia 21 de dezembro de 2015, a Instância Central da Comarca de Santarém condenou um homem, residente no Cartaxo, na pena única de seis anos de prisão, pela prática de crimes de abuso sexual de criança.

O tribunal deu como provado que o arguido, aproveitando a circunstância de se encontrar sozinho no interior da sua residência com uma menor, manteve com esta, por várias vezes, atos de cariz sexual.

Os factos ocorreram em datas não concretamente apuradas, entre 2009 e 2015.

O tribunal deu ainda como provado que parte desses factos foram cometidos durante o inquérito e o julgamento de um outro processo crime, no âmbito do qual era igualmente arguido e no qual lhe era imputada a prática de crime de igual natureza. Nesse processo, o arguido veio a ser também condenado em pena de prisão efetiva, a qual se encontra presentemente a cumprir.

O acórdão condenatório agora proferido ainda não transitou em julgado.