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Boas-vindas

8 abr 2015
Coordenador da comarca de Santarém

Bem-vindo. 

A página da Procuradoria da Comarca de Santarém pretende constituir um espaço de informação, esclarecimento e de encontro entre o Ministério Público e os destinatários da sua atividade, os cidadãos em geral. 

A Procuradoria da Comarca de Santarém, cujo início ocorre a 1 de setembro de 2014, constitui um órgão próprio e institucional do Ministério Público, que dirige, gere, coordena e supervisiona toda atividade e serviços do Ministério Público, de acordo com o disposto na Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.

A sua configuração traduz uma alteração de paradigma na forma de pensar a organização e funcionamento do mundo judiciário, com a finalidade de aproximar, cada vez mais, a justiça dos cidadãos.

A sua área territorial abrange 21 municípios do Distrito de Santarém — Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

Neste espaço, poderá encontrar informação sobre a estrutura da Procuradoria, os órgãos que a compõem e o seu modo de funcionamento e, sobretudo, sobre o exercício da atividade do Ministério Público na comarca, nomeadamente sobre as intervenções mais relevantes no âmbito da defesa da legalidade democrática e dos direitos dos cidadãos.

Acreditamos e confiamos que esta página irá contribuir para uma melhor efetividade da justiça, sempre numa lógica de satisfação do interesse público, com o que se pretende contribuir para o conhecimento e a importância do papel e funções da Magistratura do Ministério Público no sistema judiciário.

 

 

O Magistrado do Ministério Público Coordenador
Paulo Morgado de Carvalho
Procurador da República