O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, p.p. pelos artºs 131º, nº 1 e 132º, nº 132º, nº 2, als. e) e h) do Código Penal e de um crime de profanação de cadáver, p.p. pelo artº 254º, nº 1, al. a), também do Código Penal.

Os factos remontam a maio de 2015 e tiveram lugar em Salvaterra de Magos. De acordo com a acusação, o arguido desferiu, com violência e brutalidade, várias pancadas na cabeça da vítima, um jovem de 14 anos, com uma barra de ferro. Pelo menos, duas dessas pancadas causaram lesões susceptíveis de provocar a morte.

Foi, ainda, imputada ao arguido a prática de um crime de profanação de cadáver uma vez que, dois dias depois da morte, voltou ao prédio onde ocorreu o homicídio, pegou no corpo sem vida e colocou-o no sótão, local que sabia não ser frequentado, e dissimulou-o entre materiais que ali se acumulavam, como madeiras, plásticos e cartões.

O Ministério Público requereu, assim, o julgamento em processo comum perante tribunal colectivo, bem como promoveu que o arguido aguardasse esse julgamento em prisão preventiva, medida de coação à qual, de resto, se encontra sujeito desde 15 de maio.

Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Polícia Judiciária.