O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Rio Maior, acusou cinco arguidos pela prática de crimes de maus tratos, p. e p. pelo disposto no art. 152.º-A do Código Penal.

Os factos remontam ao ano de 2009 e tiveram lugar numa localidade do concelho de Rio Maior. De acordo com a acusação, os arguidos tratavam de forma cruel e desumana vários idosos, utentes de um lar, não assegurando os devidos cuidados de alimentação, higiene e saúde. O lar funcionava em sobrelotação, em desrespeito do alvará que lhe havia sido concedido, tendo sido encerrado pela Segurança Social.

O Ministério Público requereu, assim, o julgamento em processo comum perante Tribunal Coletivo.

Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pelo Núcleo de Investigação e de Apoio a Vitimas Específicas da GNR.