Por acórdão proferido a 30 de junho de 2016, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem residente em Alqueidão do Mato, Alcanede, na pena de sete anos de prisão, pela prática de um crime de violação agravado, de trato sucessivo.

O tribunal deu como provado que o arguido, desde data não concretamente apurada, mas situada nos anos de 2012/2013 e até Junho de 2015, manteve relações sexuais com a enteada, menor de idade. Os atos eram praticados contra a vontade da vítima, a qual era constrangida mediante ameaças à vida e integridade física da mãe e do irmão se esta não acedesse ao que o arguido ordenava.

Receando que os familiares próximos sofressem as consequências de uma recusa, a menor foi acatando o que o arguido determinava.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Santarém, tendo a acusação sido, com este acórdão, considerada integralmente procedente.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.