O Ministério Público acusou nove arguidos – sete pessoas singulares e duas empresas -  pela prática dos crimes de infração de regras de construção e de dano em instalações e perturbação dos serviços.

Os factos remontam a 2012  e estão relacionados com a obra do Mercado das Artes e CCTV, levado a cabo pelo Município de Vila Nova da Barquinha. Foi no âmbito desta obra que ocorreu o desabamento de uma parede que veio a atingir duas pessoas, tendo uma delas sofrido lesões graves que a colocaram em perigo de vida. Assim, sete arguidos estão também acusados pela prática do crime de ofensas à integridade física.

À data dos factos, dois dos arguidos exerciam cargos na autarquia de Vila Nova da Barquinha, sendo, respetivamente, Presidente e Vice-presidente do executivo camarário..

O inquérito correu termos na secção do Entroncamento do DIAP de Santarém.