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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo
Instrumento Bilateral
Temas: Turismo
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
11/02/2009
Inicío de vigência: 
17/02/2010
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 18/2009
Publicação: 
Diário da República I, n.º 152, de 07/08/2009
Avisos: 
Aviso n.º 36/2010, de 18/02/2010 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português:
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/08/15200/0512405129.pdf