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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Polónia no Domínio do Turismo
Instrumento Bilateral
Temas: Turismo
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
22/01/2003
Inicío de vigência: 
24/06/2004
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 9/2004
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 101, de 29/04/2004
Avisos: 
Aviso n.º 128/2004, de 17/07/2004 - torna público terem sido concluídas as formalidades internas de aprovação do Acordo