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Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Instrumento Bilateral
Temas: Turismo
Local de conclusão: 
Salvador
Data de Conclusão: 
30/10/2005
Inicío de vigência: 
01/11/2008
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 18/2006, de 27 de Junho
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 122, de 27/06/2006
Instrumentos modificados: 
Este Acordo substitui o Acordo com o mesmo objecto celebrado em 3 de Fevereiro de 1981 (aprovado pelo Decreto n.º 43/81, de 2 de Abril)
Avisos: 
Aviso n.º 210/2008, de 23/10/2008 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português:
http://dre.pt/pdf1s/2006/06/122A00/45364538.pdf