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Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Temas: Ambiente e meteorologia
Local de conclusão: 
Estocolmo
Data de Conclusão: 
22/05/2001
Inicío de vigência na ordem internacional: 
17/05/2004
Data de assinatura por Portugal: 
23/05/2001
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
15/04/2004
Início de vigência relativamente a Portugal: 
13/10/2004
Diplomas de aprovação: 

Aprovada pelo Decreto n.º 15/2004

Publicação: 

Diário da República I-A, n.º 130, de 03/06/2004

Avisos: 

Aviso n.º 152/2004, de 27/08/2004 - torna público ter sido depositado o instrumento de aceitação da Convenção

Texto em Português:
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/...
Texto em Inglês:
http://www2.ecolex.org/server2neu.php/libcat/docs/TRE/Full/En/...
Texto em Francês:
http://www2.ecolex.org/server2neu.php/libcat/docs/TRE/Full/Fr/...
Estados Partes: 
https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20II/...
Bibliografia: 

- D.Dean Batchelder, An Analysis of Potential Conflicts Between the Stockholm Convention and its Parties' WTO Obligations, in Michigan Journal of International Law, Vol. 28, n.º1, Fall 2006, p. 157-173

Observações: 

Informa adicional sobre a Convenção pode ser encontrada em http://chm.pops.int/