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Abuso sexual de criança. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Santarém

22 fev 2017

Na sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem, residente em Santarém, na pena única de 9 anos e 6 meses de prisão, pela prática de cinco crimes de abuso sexual de criança agravado.

O tribunal deu como provado que o arguido, no período compreendido entre o ano de 2011 e o mês de outubro de 2013, em cinco ocasiões distintas e aproveitando o facto de se encontrar sozinho em casa com a sua filha, praticou com ela atos sexuais.

Mais deu como provado que, numa dessas situações, o arguido visionou previamente um filme pornográfico na companhia da vítima, nascida em 2006.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Santarém, coadjuvado pela Polícia Judiciária.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.