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Abuso sexual de criança. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Santarém

16 maio 2017

Na sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem, residente em Alpiarça, na pena única de 13 anos de prisão, pela prática de 150 crimes de abuso sexual de criança agravado.

O tribunal deu como provado que o arguido, durante 3 anos consecutivos, aproveitando o facto de se encontrar sozinho em casa com a enteada, de 10 anos de idade, praticou com ela atos de natureza sexual, pelo menos, em 150 ocasiões distintas. Esta conduta teve início no segundo semestre de 2012 e verificava-se, em média, pelo menos, uma vez por semana.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Santarém, coadjuvado pela Polícia Judiciária.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.