O Ministério Público (1ª secção de Tomar do DIAP de Santarém) determinou o arquivamento da participação pelo crime de homicídio por negligência contra os profissionais de saúde, relativamente ao falecimento de um jovem, ocorrido no Hospital de Tomar.

Os factos remontam a 27-05-2014, data em que o jovem tentou fugir do quarto onde estava internado. Para tanto, violou o dispositivo de segurança da janela do quarto e, tendo atado dois lençóis de uma cama e uma colcha numa espécie de corda improvisada, procurou sair do quarto pela janela. Contudo, acabou por cair no pátio exterior do Hospital, cerca de 18 metros abaixo da unidade de psiquiatria, tendo morte imediata.

Relativamente aos profissionais de saúde, não resultou indiciado que, em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento), tivessem violado as leges artis. Não foram, igualmente, recolhidos indícios da prática de ato ilícito, culposo e punível.

Neste inquérito, o Ministério Público foi coadjuvado pela PJ de Leiria.