Realiza-se este ano a primeira edição do Moot Court Nacional de Direito da Concorrência, organizado em conjunto pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa e pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. O evento realizar-se-á a 20 de maio, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém. Conta, entre outros, com o apoio da Autoridade da Concorrência.

Além das usuais características e desafios dos moot courts, o Moot Court Nacional de Direito da Concorrência pretende ainda ser um fórum de debate da comunidade jusconcorrencial nacional sobre questões controversas que se têm suscitado ou se espera se venham a suscitar em breve.

Um magistrado do Ministério Público em funções na Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão fará parte do júri.

Consulta do caso deste ano e outras informações.

Ver Regulamento do Moot Court.