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Profanação de cadáver. Condenação. Homicídio. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de Santarém

25 jan 2017

Por acórdão proferido na passada sexta-feira, foi condenada uma arguida pela prática do crime de profanação de cadáver na pena de 20 meses de prisão. O Juízo Central Criminal de Santarém deu como provado que a arguida embrulhou o corpo do filho recém-nascido numa toalha, colocou-o num saco de plástico e atirou-o ao rio.

A arguida vinha também acusada do homicídio da criança, logo após o parto, mas o tribunal absolveu-a deste crime por não ter sido possível provar que o bebé nasceu com vida. É que, não tendo sido encontrado o corpo, tornou-se impossível a realização de autópsia médico-legal.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da secção especializada do DIAP de Santarém, com a coadjuvação da Policia Judiciária (PJ).