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Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

14 jul 2017

Na sequência de detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pelo crime de homicídio simples na forma tentada.

O arguido é suspeito de, na sequência de desavenças por causa de heranças e partilhas, ter disparado contra o genro, com uma espingarda caçadeira. A vítima foi atingida na face esquerda, não correndo perigo de vida.

O Ministério Público entende que, no caso, se encontram verificados os perigos de continuação da atividade criminosa e de alteração da ordem e tranquilidade públicas. Todavia, considerando a idade do detido (81 anos) e tendo em conta que se trata de uma pessoa doente, com necessidade de observação médica frequente,  promoveu que o arguido:

- fosse afastado do ofendido (como os dois homens residiam em casas situadas em terreno contíguo, foi promovido que passasse a habitar outra freguesia do concelho de Santarém);
- ficasse proibido de contactar o ofendido por qualquer forma;
- ficasse proibido de se ausentar da nova morada e de frequentar a freguesia habitada pelo genro, ofendido nos autos; e
- obrigado a apresentações semanais no posto da GNR da sua nova residência.

Medidas de coação que foram decretadas pela juiz de Instrução.

O inquérito corre termos no DIAP de Santarém e, na investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Policia Judiciária.