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Violência doméstica. Detenção. MP. DIAP de Santarém

27 jun 2017

Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na passada quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de violência doméstica.

Os factos ocorreram em Pontével, no dia 21 de junho e consistiram em agressões físicas e verbais de grande violência face ao estado debilitado da vítima, pai do arguido, que sofre de doença cujo tratamento de quimioterapia lhe provoca ausência de força muscular e cansaço acentuado sem dispêndio de grande esforço físico.

Sobre idênticos factos, ocorridos em 29 de julho de 2016, corre um outro inquérito no DIAP, o qual foi objeto de apensação por haver conexão subjetiva.

Perante os perigos de continuação da atividade criminosa e de alteração da ordem e tranquilidade públicas, o Ministério Público promoveu a aplicação das seguintes medidas de coação: prestação de termo de identidade e residência, já efetuada nos autos; apresentação periódica bissemanal no posto da GNR da residência do arguido; proibição de contactos por qualquer meio com a vítima e proibição de entrar na residência desta, para além de, com a concordância do arguido, este se sujeitar a tratamento da dependência alcoólica de que padece através de plano e em estabelecimento próprio a designar pela DGRSP. Medidas deferidas pelo juiz de Instrução Criminal.

A investigação encontra-se a cargo da GNR.