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Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

13 out 2017

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de violência doméstica.

Em causa estão factos ocorridos entre, pelo menos, outubro de 2016 e 9 de outubro de 2017. O arguido terá enviado à ofendida mais de 700 mensagens por telemóvel, ameaçadoras e insultuosas. Está ainda indiciado de rondar, de forma ostensiva, a zona de residência da vítima bem como a zona do seu local de trabalho, impondo a sua presença, fazendo esperas e ameaçando a ofendida, o que lhe provocou medo, inquietação, humilhação e constrangimento, a ponto de lhe ter sido dispensada proteção por teleassistência.

Por considerar verificado o perigo de continuação da actividade criminosa, o Ministério Público promoveu que fosse aplicada ao arguido a medida de coacção de proibição de contactos com a vítima por qualquer meio ou forma, bem como o afastamento físico da vítima, tudo com vigilância eletrónica. Medidas, estas, que vieram ser decretadas pela juíza de Instrução Criminal.