Procuradoria da República da Comarca  de Santarém
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Crime de homicídio qualificado na forma tentada. Acusação. MP. DIAP de Santarém

12 jul 2019

Na presente semana foi deduzida acusação relativamente a indivíduo do sexo masculino, de 17 anos de idade, pela autoria material de factos integradores de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, ocorridos na noite de 02-03-2019 numa discoteca em Ortiga, perto de Mação.
O indivíduo em causa encontrava-se em prisão preventiva [1]desde o início do mês de abril, na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo Ministério Público e subsequente apresentação a primeiro interrogatório judicial, do qual resultou a aplicação da referida medida de coação.
Na acusação, deduzida pela 2.ª secção de inquéritos do DIAP de Santarém especializada em crimes violentos, foi realçada a perversidade da atuação do arguido, determinada por motivos fúteis, o que permitiu a invocação da variante qualificada do crime em causa. Decorrem as diligências para notificação da acusação aos intervenientes processuais, a que se seguirá um prazo para abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento pelo Juízo Central Criminal de Santarém.


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