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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Tâmega-Feces entre as Localidades de Vila Verde da Raia (Portugal) e Feces de Abaixo (Espanha),
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-1996
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Maçãs entre as Localidades de Quintanilha (Portugal) e San Martin de Pedroso (Espanha)
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-1996
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Caia entre as Localidades de Elvas (Portugal) e Badajoz (Espanha),
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-1996
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Águeda entre as Localidades da Barca de Alva (Portugal) e La Fregeneda (Espanha)
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-1996
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho entre as Localidades de Melgaço (Portugal) e Arbo (Espanha)
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-07-1995
Convenção sobre a Protecção e a Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais
Temas: Ambiente e meteorologia | Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1992

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