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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional (1954)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Protocolo relativo a algumas emendas à Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Acordo por troca de notas entre os Governos de Portugal e da França modificando as rotas n.º 1 do parágrafo A) e n.º 1 do parágrafo B) do quadro I do Anexo ao Acordo sobre transportes aéreos através dos territórios português e francês
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-06-1952
Acordo por troca de notas entre os Governos de Portugal e do Reino Unido pelo qual são substituídos os quadros dos anexos aos Acordos entre o Governo de Portugal e o Governo do Reino Unido e Irlanda do Norte sobre serviços aéreos entre os territórios britânico e português e sobre serviços aéreos através dos territórios dos mesmos países
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-04-1952
Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo da República de Cuba para o estabelecimento de serviços aéreos entre e através dos seus respectivos territórios
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-1951
Acordo sobre transportes aéreos entre os Governos de Portugal e da Colômbia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1951

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