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Crime de violação. Condenação. Prisão preventiva. MP. 1.ª secção especializada do DIAP de Santarém

7 jan 2021

Na tarde de ontem, 6 de janeiro, teve lugar o primeiro interrogatório judicial de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência do cumprimento de mandados de busca e de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, em virtude das fortes suspeitas da ocorrência de crime de violação na pessoa de uma cidadã estrangeira em visita a Portugal.
Os factos terão ocorrido pela tarde do dia 2 de dezembro de 2020, entre as localidades de Coruche e Raposa, altura em que o detido, indivíduo do sexo masculino, com cerca de 40 anos de idade e residente em Azaruja, se apercebeu que a vítima procurava boleia de Évora para Lisboa, pelo que a transportou no seu veículo pela Estrada Nacional 114, desviando-se para um local ermo servido por um caminho de terra batida onde, parado o veículo, forçou a vítima à prática de relações sexuais.
Evidenciados pelo Ministério Público os perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação do decurso do inquérito e da ordem e tranquilidade públicas, viria a ser aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, até que se mostrem reunidos os pressupostos para a implementação de obrigação de permanência na habitação, mediante vigilância eletrónica, para a qual transitará se for viável.
A investigação prosseguirá na dependência da 1.ª secção do DIAP de Santarém, vocacionada para a direção de investigações na área da violência doméstica e crimes sexuais e será efetivada pela Polícia Judiciária, órgão de polícia criminal que tinha procedido às diligências de inquérito e à detenção, por ser a entidade titular da competência exclusiva para a investigação de crimes desta natureza.