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Crimes de incêndio e de ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de Santarém

26 maio 2021

Na tarde de ontem, 25 de maio, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, com 41 anos de idade, de nacionalidade francesa e marroquina, residente na zona de Minde - Alcanena, em consequência da imputação de factos capazes de integrar a prática de crimes de ameaça agravada (art.º 153.º e 155.º do CP), incêndios (artº 272 n.º 1 alínea a) do CP) e introdução em lugar vedado ao público (art.º 191.º do CP).

Estava em causa o atear de cinco focos de incêndio em espaços habitacionais e viaturas automóveis em locais da cidade de Fátima, na madrugada de 23 de maio, prontamente debelados por intervenção dos bombeiros.

Na diligência de interrogatório, perante os factos denunciados e apurados, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação prisão preventiva, face à presença dos perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de alteração da ordem e tranquilidade públicas, nos termos das alíneas a) e c) do artº 204.º do Código de Processo Penal, o que foi acolhido no correspondente despacho judicial.

O inquérito prosseguirá termos na 2.ª secção do DIAP de Santarém, com a investigação a cargo do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, que já tinha sido responsável pela localização e detenção do arguido.