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Crimes de poluição, falsificação de documentos. Buscas e apreensões. MP. 2.ª Secção do DIAP da comarca de Santarém

22 fev 2023

Nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2023, no âmbito de inquérito relativo a crimes de poluição e de falsificação de documentos, o Ministério Público de Santarém, com a colaboração do DIAP da Comarca de Setúbal e em coordenação com a equipa mista constituída pela Guarda Nacional Republicana de Santarém e pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, desencadeou uma operação com vista à recolha de prova dos ilícitos investigados, tendo sido dado cumprimento a quatro mandados de busca domiciliária, três mandados de busca em empresas suspeitas da prática dos factos e oito mandados de busca não domiciliária, nos distritos de Setúbal, Santarém, Évora e Lisboa.

Na sequência da execução dos referidos mandados foram apreendidos veículos pesados, cisternas, armas de fogo, telemóveis, discos externos, computadores e vários documentos, tendo a IGAMAOT procedido à recolha de várias amostras de solo e de líquidos suspeitos de contaminação, para subsequente análise laboratorial.

Foi ainda detido em flagrante delito um indivíduo do sexo masculino, indiciado pela prática dos crimes de poluição e de detenção de arma proibida, o qual, sujeito a interrogatório pela autoridade judiciária, foi restituído à liberdade ficando sujeito a termo de identidade e residência.

O inquérito prosseguirá termos na 2.ª Secção do DIAP da comarca de Santarém em colaboração com a equipa mista constituída pela GNR de Santarém e pela IGAMAOT.