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Violência doméstica. MP. Secção especializada do DIAP de Tomar

18 out 2018

Durante as duas primeiras semanas do presente mês o Ministério Público na secção especializada em violência doméstica do DIAP de Tomar finalizou diversos inquéritos relativos a situações de violência doméstica ou crimes sexuais praticados contra menores, deixando-se aqui notícia de quatro dos mais relevantes socialmente.
Uma das situações reporta-se a um indivíduo de 35 anos que residia com a sua mãe, em Tomar, doente com esquizofrenia paranoide, antecedentes de consumo de álcool e drogas. Durante o ano de 2017, em diversas crises psicóticas, agrediu, ameaçou, injuriou e humilhou a mesma no interior da residência e em público nalguns locais da cidade, bem como lhe retirava parte da pensão, factos pelos quais correu termos processo no qual foi julgado e condenado em pena de prisão suspensa na sua execução. Em momento subsequente, quando voltou para casa, junto da progenitora, praticou factos idênticos, pelo que foi detido, preso preventivamente e agora acusado para julgamento perante tribunal singular.
Outra situação reporta-se a professora primária com 40 anos, em Ferreira do Zêzere, que terá, em diversas ocasiões durante o ano letivo 2017/2018, agredido os seus alunos de 7/8 anos, através de murros, bofetadas e com os livros escolares na cabeça e corpo, que foi acusada para julgamento perante tribunal coletivo, tendo requerido o Ministério Público naquela pela processual que a arguida deverá ser suspensa do exercício de funções se vier a ser condenada.
Foi igualmente finalizado por acusação para julgamento perante tribunal coletivo o inquérito que apreciou a atuação de arguida, com 20 anos de idade à data dos factos, acusada de ter praticado 37 crimes de abuso sexual de crianças, no ano de 2016, em Torres Novas e Entroncamento, sobre familiares mais novos (primos) com quem vivia, com 12 e 13 anos de idade.
Também para julgamento por tribunal coletivo, foi deduzida acusação relativa a um crime de coação sexual agravado quanto a vítima menor, com 7 anos, em Torres Novas. O tio-avô da vítima, na casa deste, terá praticado atos sexuais de relevo contra a vontade da menor. O Ministério Público requereu desde já, que em caso de condenação, seja atribuída justa reparação civil.