A Procuradoria da Comarca de Santarém é o órgão do Ministério Público que gere, coordena e supervisiona os magistrados e serviços do Ministério Público na comarca de Santarém e tem como seu representante o Magistrado do Ministério Público Coordenador.

O quadro de Magistrados, que se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março [1], é composto por um número flexível de magistrados, de entre 18 a 20 Procuradores da República e de entre a 31 a 33 Procuradores-Adjuntos.