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IV Jornadas da Concorrência, Regulação e SupervisãoRealizam-se no próximo dia 17 de maio, no Convento de São Francisco, em Santarém, as IV Jornadas da Concorrência, Regulação e Supervisão, subordinadas ao tema "O princípio da oportunidade, diversão e…
II Jornadas de Direito Criminal da comarca de SantarémOrganizadas pelo Tribunal Judicial da comarca de Santarém, decorrerão no próximo dia 4 de novembro de 2022 as II Jornadas de Direito Criminal da comarca de Santarém, que terão lugar no município de…
III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão “O Direito da Contraordenações nos tempos atuais”Organizadas pela comarca de Santarém, decorrerão nesta cidade as III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, no próximo dia 13 de maio, subordinadas ao tema “O Direito das…
#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Dia Europeu da Vítima de CrimeAssinala-se hoje o Dia Europeu da Vítima de Crime, criado em Estocolmo, no ano de 1990, pela Victim Support Europe, que agrega os serviços de apoio às vítimas de vários países europeus.O Ministério…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.
Crime Relacionado com a COVID-19 (Relatório Europol)Divulga-se relatório da Europol que analisa a relação da progressão da pandemia com a evolução da criminalidade. Conclui que alguns dos fenómenos entretanto surgidos se dissiparão com a evolução…