Os utilizadores da biblioteca devem zelar pela integridade das obras que lhes são confiadas para consulta ou empréstimo, não sendo permitido riscá-las, anotá-las ou utilizá-las de forma a produzir nelas qualquer dano.

As perdas ou deteriorações produzidas nas obras objeto de consulta ou de empréstimo, serão imputadas ao utilizador, assumindo este o dever de indemnizar integralmente a biblioteca pelos prejuízos sofridos com a referida perda ou deterioração.

Os utilizadores devem respeitar, em todas as circunstâncias, os prazos de devolução das obras que lhes sejam entregues a título de empréstimo. O reiterado não cumprimento dos prazos de devolução poderá acarretar a proibição de utilizar os serviços da biblioteca a título definitivo ou por tempo a determinar.

É proibida a cedência a terceiros de qualquer obra requisitada, salvo autorização expressa para esse efeito.