Homicídio. Condenação pelo Juízo Central Criminal de Santarém. Acusação do DIAP de Santarém
No dia 15 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou um arguido pelo crime de homicídio na pena de sete anos de prisão efetiva.
O Tribunal aplicou ao arguido o mecanismo da atenuação especial da pena.
Os factos ocorreram no dia 30 de setembro de 2023, pelas 04h00, no Entroncamento, junto a um estabelecimento comercial.
O arguido e a vítima envolveram-se em confronto físico, no decurso da qual esta atingiu aquele com uma faca tipo militar, que empunhava, na zona do coração. De seguida, o arguido com uma faca desferiu um golpe profundo na zona supraclavicular direita da vítima, provocando-lhe a morte.
A investigação foi realizada pelo DIAP de Santarém, com a coadjuvação da Policia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal de Leiria.
NUIPC: 1160/23.8 JALRA