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23-09-21

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

26-05-21

Na tarde de ontem, 25 de maio, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, com 41 anos de idade, de...

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

14-05-21

Na tarde do dia de ontem, 13 de maio, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, de 37 anos de idade...

13-05-21

No dia 11 de maio de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém,...

16-04-21

No dia 09 de abril de 2021, no decurso de diligências de investigação no âmbito de inquérito pendente na 2.ª Secção do DIAP de Santarém, foram detidos em flagrante delito dois indivíduos de nacionalidade marroquina indiciados pela prática de um...

09-03-21

No dia 06 de março de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Tribunal de Turno em Tomar, um indivíduo do sexo...

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

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