Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos com a vítima. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática do crime de violência doméstica.
O A detenção foi efetuada no dia 18 de maio de 2026 pelo NIAVE- GNR do Comando Territorial de Santarém.
Resulta dos autos que o arguido, desde o ano de 2024, agride verbal e fisicamente a companheira, exercendo ainda controlo sobre os seus movimentos e vida quotidiana.
No dia 2 de maio de 2026, o arguido retirou-lhe o telemóvel e forçou-a a dar-lhe o código de acesso ao mesmo, ameaçando bater-lhe se não o fizesse.
Realizado o interrogatório, no dia 19 de maio de 2026, o juiz, em consonância com o requerido pelo Ministério Público, decidiu aplicar ao arguido as medidas de coação de proibição de permanecer e de se aproximar da residência da vítima e a proibição de contactar com a mesma por qualquer meio.
O inquérito prosseguirá termos na 1.ª secção do DIAP da comarca de Santarém, com a coadjuvação do NIAVE- GNR.