Na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, com cerca de 35 anos de idade, residente em Tomar e indiciado pelo crime de violência doméstica agravado, na pessoa da sua progenitora, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial.

O arguido padece de patologia relacionada com o foro psíquico e psiquiátrico e tem historial de consumo de estupefacientes e álcool e tem vindo a recusar o acompanhamento e o tratamento médico preconizado pelos serviços competentes do Hospital de Tomar, que o acompanham. Foi objeto de anteriores internamentos compulsivos, insuficientes para evitar o agravamento do seu comportamento.

O indivíduo, residente com sua mãe de 60 anos de idade, teve ao longo do ano condutas que iam desde a agressão física à agressão verbal por injúrias e ameaças de morte, danos e humilhações várias, o que provocou na vítima medo e angústia de viver com o filho sob o mesmo teto. A última ocorrência teve lugar em 14 de dezembro.

Na sequência do interrogatório, que evidenciou o perigo de continuação da atividade criminosa, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva substituída, nos termos do n.º 2 do artigo 202.º do Código Penal, por tratamento em regime de internamento em estabelecimento compatível com a sua patologia, de modo a evitar a fuga e a continuação da atividade criminosa.

Nos termos subsequentes da investigação o Ministério Público será coadjuvado pela PSP.