Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Crimes de roubo. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de SantarémNa tarde de ontem, 12 de março, foram presentes a primeiro interrogatório judicial de arguido detido dois indivíduos do sexo masculino, um de nacionalidade brasileira e outro com dupla nacionalidade…
Crime de insolvência dolosa. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica do EntroncamentoNo dia de hoje, 4 de março, foi proferida sentença condenatória no Juízo de Competência Genérica do Entroncamento, quanto a dois arguidos do sexo masculino, pela prática de crime de insolvência…
Crimes de violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Secção especializada do DIAP de SantarémNa manhã de hoje, 13 de fevereiro, teve lugar primeiro interrogatório judicial de arguido detido em flagrante delito, através de mandados emitidos pelo Ministério Público, relativo a um indivíduo do…
Síntese da atividade do Ministério Público na comarca de Santarém no ano 2019Procede-se à divulgação do relatório anual da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019,…