O Ministério Público do DIAP de Santarém apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido por suspeitas da prática de violência doméstica.

O arguido, residente em Amiais de Baixo, é suspeito de, motivado por ciúmes, ter agredido e ameaçado de morte a ex-mulher e o atual companheiro desta, por vezes em frente dos filhos menores das vítimas/da vítima e do detido.

Na sequência de promoção do Ministério Público, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva. Esta medida poderá, após verificação dos pressupostos legais e aferição da distância entre a casa do arguido e a da vítima, vir a substituída por obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica.

Na promoção, o Ministério Público considera que se verificam os perigos de continuação da atividade criminosa e de alarme social na aldeia onde residem arguido e vítima e também o perigo de perturbação do inquérito quanto à aquisição, conservação e veracidade da prova.

Alguns dos factos de que cuja prática o arguido se mostra fortemente indiciado foram praticados no decurso da suspensão da provisória de um processo que corria termos na 1ª Secção do DIAP, por factos da mesma natureza praticados contra a sua ex-mulher, e que foi entretanto revogada.

Nesta investigação, O Ministério Público é coadjuvado pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas (NIAVE) da GNR.

Em maio de 2017 foi deduzida a acusação.