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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária
Instrumento Bilateral
Temas: Turismo
Local de conclusão: 
Sófia
Data de Conclusão: 
30/03/1999
Inicío de vigência: 
16/06/2003
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 26/2003
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 116, de 20/05/2003
Avisos: 
Aviso n.º 189/2003, de 13/08/2003 - torna público a troca de notas pelas quais se comunicava a aprovação do Acordo