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Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Maputo
Data de Conclusão: 
07/12/1988
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 46/89
Publicação: 
Diário da República I, n.º239, de 17/10/1989
Instrumentos modificados: 
Subsititui o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre Portugal e a República Popular de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica, assinado em Lisboa em 15 de Julho de 1983 (aprovado pelo Decreto n.º 62/84, de 9 de Outubro)