Simp

Está aqui

Início » Convenção que integra a Comissão Internacional do Choupo no...

Consulta de tratados internacionais

Nova Pesquisa
Convenção que integra a Comissão Internacional do Choupo no âmbito da F.A.O.
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Temas: Organizações internacionais
Local de conclusão: 
Roma
Data de Conclusão: 
19/11/1959
Inicío de vigência na ordem internacional: 
26/09/1961
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
19/08/1963
Início de vigência relativamente a Portugal: 
19/08/1963
Diplomas de aprovação: 
Aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 44412
Publicação: 
Diário da República I, n.º 142, de 23/06/1962
Instrumentos modificados: 
A Convenção substitui, quanto aos Estados que são já membros da Comissão, e que se tornem partes nesta Convenção, os estatutos da Comissão Internacional do Choupo aprovados na 2.ª sessão da Comissão, realizada de 20 a 28 de Abril de 1948, em Itália (artigo XVIII)
Avisos: 
Aviso de 23/07/1968 - torna público ter sido emendado, de acordo com o processo previsto no artigo XII da Convenção, o artigo IV da mesma Convenção
Texto em Português:
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/...
Texto em Francês:
http://www.fao.org/legal/Treaties/007t-f.htm
Estados Partes: 
http://www.fao.org/legal/Treaties/007s-f.htm