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Violência doméstica. MP. Prisão preventiva. Secção especializada do DIAP de Santarém

28 nov 2018

No dia de ontem, 27 de novembro, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, residente em Valada - Cartaxo, indiciado por crime de violência doméstica sobre os avós, com idades entre os 69 e os 74 anos, sendo a do arguido de 29 anos.
Após ser expulso de casa pela própria mãe face a comportamentos agressivos, foi viver para casa dos avós, encontrando-se desempregado e sem qualquer outra residência que pudesse utilizar e aí continuou a evidenciar tais comportamentos, com insultos, humilhações e exigências impertinentes, o que decorreu pelo menos desde o ano de 2016.
O arguido mostrou-se afetado por anomalia psíquica dado o seu comportamento e discurso, o que evidenciou suspeitas concretas quanto à forte possibilidade da continuação da atividade criminosa já que, a despeito das anomalias detetadas, afirmou não aceitar qualquer medida de tratamento hospitalar que permitisse alguma estabilização, quer do seu comportamento, quer do espírito negativo que evidenciou na diligência de interrogatório.
Perante tal recusa e sem qualquer outra medida que evitasse o perigo já referido, na sequência da promoção do Ministério Público, foi judicialmente decretada a medida de coação de prisão preventiva a executar, inicialmente, em estabelecimento hospitalar apropriado à anomalia que aparenta, sem prejuízo de eventual exame de personalidade quanto à sua imputabilidade, face ao que evidenciou na diligência.
A investigação prosseguirá a cargo da Guarda Nacional Republicana, sob a direção da secção especializada em violência doméstica no DIAP de Santarém.