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Crime de homicídio na forma tentada. Acusação. MP. DIAP de Santarém

13 jan 2020

Na passada semana foi deduzida acusação relativamente a indivíduo do sexo masculino, de 56 anos de idade, pela autoria material de factos integradores de um crime de homicídio na forma tentada, ocorridos pelas 19h00 do dia 17 de agosto de 2019 próximo a uma churrasqueira, em Salvaterra de Magos.
O indivíduo em causa encontrava-se em prisão preventiva desde a data dos factos, judicialmente decretada após detenção ordenada pelo Ministério Público e cumprida por efetivos do posto territorial de Marinhais da Guarda Nacional Republicana.
No decurso da investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária concluiu-se que arguido e vítima, ambos funcionários do município de Salvaterra de Magos, tinham tido um desentendimento na manhã desse dia, no termo do qual o arguido prometeu acertar contas com o ofendido, intenção que concretizou, procurando-o e espetando-lhe uma faca na zona abdominal, após lhe ter desferido uma cabeçada.
Na acusação, deduzida pela 2.ª secção de inquéritos do DIAP de Santarém especializada em crimes violentos, invoca-se a reincidência do arguido como agravante para eventual ponderação em julgamento. Decorrem as diligências para notificação da acusação aos intervenientes processuais, a que se seguirá um prazo para abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento pelo Juízo Central Criminal de Santarém.