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Homicídio tentado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

11 maio 2018

Hoje, dia 11 de maio, pela manhã, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pela Polícia Judiciária, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Juízo de Instrução Criminal de Santarém, um indivíduo do sexo masculino, indiciado por factos ocorridos na tarde do dia 9 de maio, em Pé de Cão, Torres Novas, que o Ministério Público integrou no crime de homicídio voluntário qualificado na forma tentada.

Apurou-se indiciariamente que o indivíduo dirigiu voluntariamente o carro que conduzia contra um vizinho, o qual ficou entalado entre o carro do arguido e o seu próprio automóvel quando se encontrava no exterior deste, sofrendo esmagamento parcial do corpo, com graves lesões internas, na sequência das quais foi internado no Hospital de Abrantes em estado grave e com prognóstico reservado.

Tendo em conta que o arguido, residente em Lisboa, tem ligações ao Brasil e conflitos de partilhas de herança em Pé de Cão, aldeia rural que frequenta com assiduidade e onde habitou durante a infância e adolescência, estavam evidenciados os perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, pelo que foi promovida, pelo Ministério Público, a aplicação da medida de coação prisão preventiva, como única adequada a tais circunstâncias e à gravidade da infração.

No termo do interrogatório judicial foi decretada a prisão preventiva e acionados os mecanismos legais com vista à aplicação da medida alternativa de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, que poderá vir a ser decretada caso venham a estar reunidos todos os demais pressupostos legais, para lá do consentimento do próprio arguido, que já o prestou.

A investigação prosseguirá no DIAP de Santarém, que será coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.