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Síntese da atividade do Ministério Público na comarca de Santarém no ano 2019

13 fev 2020

Procede-se à divulgação do relatório anual da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019, relativo a todas as jurisdições e serviços existentes na mesma comarca.

Tal relatório dá notícia do amplo espaço de intervenção da magistratura do Ministério Público, que assumiu uma evolução positiva no ano em referência, no que diz respeito à comarca.

Deixa, igualmente, demonstração estatística e reflexões sobre as deficiências constatadas para que possa iniciar-se o processo de ultrapassagem dos constrangimentos e de melhoria da resposta prestada à comunidade.