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Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Instância Central Criminal de Santarém

7 dez 2016

Na sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou uma mulher pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.

Os factos remontam a janeiro de 2015, altura em que a arguida exercia funções de auxiliar de lar no Centro Social da Atouguia, e tiveram lugar no referido Centro.

O tribunal deu como provado que a arguida abordou uma colega de trabalho e, depois de a empurrar para cima de uma cama, manietou-a, ao mesmo tempo que colocava as mãos em redor do pescoço da vítima, pressionando-o.

De seguida, a arguida sentou-se sobre o corpo da ofendida, por forma a imobilizá-la, e munindo-se de uma almofada, colocou-a sobre a face da vítima e pressionou-a durante um período de tempo não concretamente apurado.

A arguida apenas cessou esta conduta quando foi afastada por uma outra funcionária que se dirigiu ao quarto, alertada pelo barulho.

Mais se provou que com a sua conduta a arguida provocou lesões físicas na ofendida e que agiu com o propósito de lhe pôr termo à vida, o que apenas não aconteceu por razões alheias à sua vontade.

A investigação foi realizada pelo DIAP de Santarém, tendo o Ministério Público sido coadjuvado pela GNR de Ourém.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.