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Violência doméstica. MP. Secção especializada do DIAP de Santarém

18 out 2018

Na tarde de hoje o Ministério Público apresentou para primeiro interrogatório judicial um arguido detido em flagrante delito, no dia anterior, por crime de violência doméstica agravada, na circunstância um indivíduo do sexo masculino oriundo de Almeirim que molestava a mãe, com 82 anos de idade, com quem residia, através de ameaças e insultos constantes, o que sucedeu na presença de militares da Guarda Nacional Republicana em serviço, que o detiveram.
Na origem dessa atuação violenta, que já tinha desenvolvido anteriormente, pelo que tinha sido condenado e cumprido pena até 22 de setembro passado, está a divergência quanto à herança por morte do respetivo pai.
Os antecedentes criminais e a ausência de ocupação profissional ou de residência fora da casa da vítima foram circunstâncias invocadas pelo Ministério Público para fundar o perigo de continuação da atividade criminosa, quer pelos fortes indícios recolhidos, quer pela natureza e circunstâncias do crime e da personalidade do arguido, pelo que foi promovida – e decretada judicialmente – a medida de coação de prisão preventiva, eventualmente a converter em obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, em casa de uma filha do arguido, caso se mostrem preenchidos os requisitos legais para o efeito, neste caso com a obrigação cumulativa de não contactar a vítima por qualquer meio, incluindo por interposta pessoa.
A investigação prosseguirá na 1.ª secção do DIAP de Santarém sendo executada pela Guarda Nacional Republicana.