Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Santarém.
Crime de homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. 1ª secção do DIAP da Comarca de SantarémNo dia 04 de Novembro de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Crimes de incêndio e de ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de SantarémNa tarde de ontem, 25 de maio, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Crime de tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. 2.º secção do DIAP de Santarém.No dia 09 de abril de 2021, no decurso de diligências de investigação no âmbito de inquérito pendente na 2.ª Secção do DIAP de Santarém, foram detidos em flagrante delito dois indivíduos de…
Crimes de maus tratos agravados pelo resultado morte, crime de profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. Secção de Torres Novas do DIAP.No dia 06 de março de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…