Notícias - Atividade do MP
I Reunião do Ministério Público com as Entidades Reguladoras. Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoNo próximo dia 26 de maio de 2017, pelas 10 horas, no Palácio de Justiça II, em Santarém, onde se encontra instalada a Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, terá lugar a I…
Inquérito. Desaparecimento de criança. Arquivamento. DIAP de Santarém - Secção de OurémNa sequência de investigação para apurar as circunstâncias do desaparecimento de uma criança, de 23 meses de idade, o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento no inquérito, por ausência…
Abuso sexual de criança. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem, residente em Alpiarça, na pena única de 13 anos de prisão, pela prática de 150…
Homicídio de taxista. Carjacking. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos por suspeitas da prática de crimes homicídio, profanação de cadáver, roubo e sequestro.Em consonância com o promovido…
Mortes em caminhada. Inquérito. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público ordenou a abertura de um inquérito com vista a apurar a causa da morte de dois cidadãos que, no passado dia 6 de maio, faziam uma caminhada na zona de Alcanhões, no concelho de…
Furtos. Acusação. MP. DIAP de Santarém (Secção de Tomar) O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidas, pela prática de treze de crimes de furto qualificado e dois crimes de furto simples.Os factos remontam ao período compreendido entre fevereiro de 2015 e março de 2016.De acordo com a…
Violação agravada. Condenação. MP. Juízo Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou um arguido, de 18 anos de idade, residente em Abrantes, pela prática de um crime de violação agravada, na…
Inquérito. Morte por atropelamento. Arquivamento. DIAP de Santarém – Secção de BenaventeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público do Departamento de Ação e Investigação Penal de Santarém, Secção de Benavente,…